Formulário de Candidatura ao Fundo de Apoio Social (FAS)
Ano Letivo 2020/2021

1. IDENTIFICAÇÃO E RESIDÊNCIA

*Nome:

*Nº Estudante:

*Data de Nascimento:

*Estado Civil:

*Sexo:

*Naturalidade:

Freguesia:

Concelho:

Distrito:

*Nacionalidade:

*Número de Identificação Fiscal:

*Tipo de Documento:

*Nº Documento:

*Data de Validade:

Filiação:

 

Cônjuge:

*Residência do Agregado Familiar:

*CP Agregado:

*Telefone / Telemóvel:

*E-mail:

*Residência em aulas:

*CP Residência Aulas:

* Campos de preenchimento obrigatório

2. SITUAÇÃO ESCOLAR DO CANDIDATO

*Curso:

Ano e curso que frequentou anteriormente:

Cursos superiores que possui:

* Campos de preenchimento obrigatório

3. COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR (a confirmar sempre com atestado da Junta de Freguesia)
Nome Parentesco Idade Estado Civil Profissão Naturalidade
1 Candidato
2
3
4
5
6
7

* Campos de preenchimento obrigatório

4. MOTIVOS DE CANDIDATURA

*Motivos comprovados que justificam o pedido de FAS, montante que necessita e respetiva finalidade, referentes aos encargos decorrentes da frequência do ensino superior, conforme nº1 do artigo 4.º do Regulamento:

* Campos de preenchimento obrigatório

5. RENDIMENTOS

a) Rendimentos dos elementos do agregado familiar:

Nome Valor Proveniência **
Total em relação ao ano civil anterior ao do início do ano letivo a que se refere a candidatura

** Exemplos: (Trabalho por conta de outrem; Trabalho por conta própria; Rendimentos Prediais; Pensões; Prestações Sociais/subsídios)


b) Proveniência dos rendimentos anuais dos elementos do agregado familiar:


Rendimentos por conta de outrem:




Rendimentos imobiliários:




Rendimentos por conta própria:






Rendimentos decorrentes de participações em sociedades:





Outros rendimentos:


Especificar:


c) Património mobiliário:

Na presente data, o requerente e os elementos do seu agregado familiar têm um património mobiliário superior a 240 vezes o valor do indexante dos apoios sociais - 105.314,40€? (Património mobiliário incluiu entre outros, depósitos bancários, ações, certificados de aforro e outros ativos financeiros)



Indique o valor total do património mobiliário do requerente e dos elementos do agregado familiar em 31 de dezembro do ano anterior (ao do início do ano letivo) (Património mobiliário incluiu entre outros, depósitos bancários, ações, certificados de aforro e outros ativos financeiros):


Designação da Instituição Financeira Valor (euros)
Ações /certificados de aforro
Outros ativos financeiros
Total do património mobiliário
d) Rendimentos de capitais e património imobiliário:

O requerente e os elementos do agregado familiar obtiveram rendimentos de capitais no ano anterior (ao do início do ano letivo) (Rendimentos de capitais incluem entre outros, juros de depósitos bancários, dividendos de ações ou rendimentos de ativos financeiros)



No caso de a resposta à pergunta anterior ter sido sim, indique o Valor total dos Rendimentos de Capitais auferidos no ano anterior (ao do início do ano letivo) pelo requerente e elementos do agregado familiar.


Descrição dos rendimentos de capitais Valor (euros)
Total

O requerente ou os elementos do agregado familiar detêm bens imóveis (Bens imóveis incluem prédios rústicos, urbanos e mistos)?


Identifique a habitação própria e permanente de acordo com a declaração pelo Portal Eletrónico das Finanças/Repartição de Finanças.


Freguesia Tipo Artigo Fração/Secção Titular Quota-parte Valor patrimonial

e) Participações em sociedades/empresas em nome individual:


Nome da Sociedade / Empresa
Capital Social/Capital Individual
Valor da respetiva quota/ação
Valor patrimonial

* Campos de preenchimento obrigatório

6. DOCUMENTOS

Nota: Deverá entregar os documentos que se apliquem à sua situação socioeconómica, assinalando na lista que se segue os que anexa e que serão confirmados.




















Na eventualidade de serem necessários elementos complementares, notificaremos por correio eletrónico para o email indicado na candidatura, ao abrigo do disposto no artigo 5.º, nºs 2 e 3 do Regulamento do FAS.



Declaração de Honra

 Nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 23.º, 30.º e 31.º da Lei nº 37/2003, de 22 de agosto, declaro, sob compromisso de honra, que as declarações prestadas no presente requerimento são completas e correspondem à verdade e de que informarei sobre quaisquer alterações aos elementos acima referidos, disponibilizando-se para remeter os documentos complementares que forem solicitados.